quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Dia 11 de dezembro, às 19h, acontece audiência pública sobre o Terminal Portuário Offshore Canaã que será construído em São Francisco



Investimentos para o Terminal Portuário Offshore Canaã na ordem de R$ 500 milhões



No dia 11 de dezembro, às 19h, acontece audiência pública sobre o Terminal Portuário Offshore Canaã, que será construído na localidade de Barrinha, entre as praias de Manguinhos e Buena, no município de São Francisco de Itabapoana (SFI). O empreendimento encontra-se em fase de licenciamento ambiental. A previsão é a de que as obras tenham início no final de 2014, com expectativa de que sejam gerados mil empregos na construção, entre diretos e indiretos. Já a entrega está prevista para 2017. O consórcio, responsável pela obra, é formado por quatro empresas brasileiras.

Segundo o gestor do Terminal Portuário, Rogério de Araujo Sacchi, o objetivo da audiência será mostrar à comunidade o que será feito. "A audiência é uma das exigências para o licenciamento ambiental". Rogério disse que o empreendimento vem sendo projetado há três anos e ocupará uma área de 132 hectares.
"Os recursos são da iniciativa privada. A finalidade do porto será atender e dar apoio à exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, com possibilidade de alcançar também as bacias do Espírito Santo e de Santos (SP)".

Condomínio industrial e um TUP

Além de um centro comercial, o empreendimento contará com um condomínio industrial e um Terminal de Uso Privado Exclusivo (TUP). Rogério ressaltou ainda que, em termos de terminal, será o maior do Brasil, sendo o segundo do Estado do Rio de Janeiro, o outro será construído no município de Macaé, também na Região Norte Fluminense. O investimento na primeira etapa está estimado em R$ 500 milhões.

Ele destacou que não haverá necessidade de desapropriação. Os pontos fortes do empreendimento são: localização privilegiada, ótima infraestrutura, ampla malha de acesso ao local, facilidade, agilidade e independência nas operações portuárias, projeto e construção de instalações específicas para cada cliente, disponibilidade de mão de obra na região, baixo custo na logística de apoio à operação offshore (fora da costa marítima), água própria e menor carga fiscal.

Espaço para a instalação de empresas âncoras

A ideia da instalação de um porto em São Francisco de Itabapoana surgiu há cerca de três anos. Ano passado, o então prefeito do município, Beto Azevedo, esteve em Brasília (DF) reunido com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

O local onde será instalado o empreendimento tem 1.313.400m2, com 1.000m de frente para a rodovia e 1.500m de frente para o mar, comportando assim o arrendamento de grandes áreas para a instalação de empresas âncoras (operadoras de petróleo, empresas proprietárias de embarcações, empresas de logística, etc.).

Por ser um TUP, o Terminal Portuário não precisa cumprir as regras legais, que são obrigatórias aos terminais públicos. Entre as principais limitações em terminais públicos estão a contratação obrigatória da mão de obra de um órgão gestor e o pagamento de tarifas à autoridade portuária.


O DIÁRO

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Este Blog foi criado no ano de 2007, administrado por Magnum Silva, 27 anos, Acadêmico em Direito pela universidade Estácio de Sá. E-mail: redacaomgm@gmail.com

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