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Este Blog foi criado no ano de 2007, administrado por Magnum Silva, 25 anos, Graduando em Direito pela universidade Estácio de Sá Macaé. Objetivo deste blog é trazer informações de todas as áreas.

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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho



A construtora foi condenada a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra das calças durante revista íntima no ambiente de trabalho. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta deduzia que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da empresa, configurando o dano moral.

O mecânico foi contratado para prestar serviços à uma empresa que presta serviços em uma obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os trabalhadores, homens ou mulheres, tinham de levantar a blusa e a bainha da calça, retirar os calçados, abrir a bolsa e passar por apalpes na saída da empresa.

Em defesa, a construtora alegou que nunca houve revista no âmbito da empresa e que os requisitos necessários para a caracterização do dano moral não estavam presentes no processo. Entretanto, testemunhas confirmaram a versão do trabalhador, o que fez com que as três empresas fossem condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil em sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna (BA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), no entanto, excluiu a condenação com o entendimento de que a revista, por si só, não constitui ato ilícito, e não houve constrangimento ou perseguição, já que o procedimento era realizado em todos.

Mas para o relator do processo, desembargador convocado Alexandre Teixeira Cunha, o caso não tratou apenas de controle visual de pertences, mas de conduta humilhante e ofensiva à dignidade do trabalhador. "A ofensa não decorre tanto do fato do empregado mostrar parte do tronco e da perna, mas da presunção lançada pelo empregador no sentido de que todos os empregados estão sob suspeita de furto", destacou.

Com a decisão, a Turma reconheceu a caracterização dos danos morais e determinou o retorno do processo ao Regional para a análise do recurso da empresa, que pede a revisão do valor da condenação. A empresa opôs embargos de declaração, ainda não examinados pela Turma.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Bebidas como refrigerantes matam mais de 184 mil pessoas por ano, diz estudo

reprodução


Um estudo conduzido por pesquisadores de uma universidade dos Estados Unidos mostrou que o consumo de bebidas açucaradas, como refrigerantes, pode estar vinculado a mais de 184 mil mortes por ano em todo o mundo.

Ao longo de três décadas, os cientistas reuniram dados a respeito do consumo de bebidas com grande teor de açúcar entre mais de 600 mil pessoas espalhadas por 51 países. Os resultados do estudo, publicado na revista Circulation, da Associação Americana do Coração, mostram que o consumo dessas bebidas está entre os principais fatores de risco para quadros como diabetes, obesidade, câncer e doenças cardiovasculares.

Os pesquisadores também descobriram que jovens adultos estão mais propensos a desenvolverem doenças crônicas em decorrência do consumo de bebidas açucaradas do que adultos mais velhos. De acordo com o estudo, os problemas acarretados pelo consumo dessas bebidas, que incluem refrigerantes, isotônicos (bastante consumidos por atletas), chás gelados e as famosas caipirinhas, podem impactar até mesmo na economia dos países, uma vez que grande parte da força de trabalho é formada principalmente por adultos mais jovens. Ainda segundo a publicação, se o cenário permanecer o mesmo, o número de mortes provocadas por doenças cardiovasculares e diabetes pode aumentar significativamente nas próximas décadas. Atualmente, estima-se que, das 184 mil mortes causadas pelo consumo dessas bebidas todos os anos, 133 mil ocorram em decorrência de problemas vinculados ao diabetes. Outras 45 mil estariam relacionadas a doenças cardiovasculares e 6.450 ao câncer.

Dos 20 países com mais mortes provocadas pelo consumo de bebidas com grande teor de açúcar, oito estão na América Latina ou no Caribe. No primeiro lugar do ranking está o México, com 405 falecimentos para cada um milhão de habitantes, e em segundo vem os Estados Unidos, com 125 mortes. De acordo com o professor Gitanjali Singh, um dos autores, o estudo revela que a redução do consumo de bebidas açucaradas, principalmente refrigerantes, deveria ser uma prioridade mundial.


Com informações do site minha vida

terça-feira, 30 de junho de 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook

O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo a honra e boa fama contra o empregador, o que configura a justa causa conforme a letra “k” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“O fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais, isso sem contar que o recorrente confirma que outros funcionários da empresa também ‘eram seus amigos’ no Facebook. A liberdade de expressão não permite ao empregado travar conversas públicas em rede social ofendendo a sócia proprietária da empresa, o que prejudicou de forma definitiva a continuidade de seu pacto laboral”, registrou a juíza Patrícia Glugovskis Penna Martins, relatora da ação no TRT-15.

No caso, o trabalhador curtiu a publicação de um ex-colega no qual havia críticas dirigidos ao local em que ambos trabalhavam e teria participado de conversas públicas na rede social em que uma das proprietárias foi ofendida. Quando a empresa ficou sabendo decidiu demitir o trabalhador por justa causa. Inconformado, ele recorreu ao Judiciário alegando que nunca inseriu comentários injuriosos à empresa ou a sua sócia. Segundo o trabalhador, seus comentários teriam como objetivo desencorajar o autor dos comentários ofensivos.

No entanto, para o Judiciário os comentários do trabalhador demitido por justa causa pareciam mais elogios. “Efetivamente as ofensas foram escritas pelo ex-funcionário, no entanto, todas foram “curtidas” pelo recorrente, com respostas cheias de onomatopeias que indicam gritos e risos. Não houve desencorajamento por parte do recorrente, mas sim apenas frases: 'Você é louco Cara!....”Mano vc é Louco', que pela forma escrita parecem muito mais elogios”, descreveu a juíza. Seguindo o voto da relatora a 9ª Câmara do TRT-15 decidiu manter a sentença que considerou correta a demissão por justa causa.

Com informações de Conjur

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Arraiá da Providência nos dias 10 e 11 de Julho em São Francisco de Itabapoana/RJ



A Pastoral de Comunicação da Paróquia São Francisco de Paula vem por meio deste e mail pedir a ajuda dos meios de comunicação para a divulgação da realização de mais um Arraia da Providência nos dias 10 e 11 de Julho, promovido por nossa Matriz e todas as comunidades de nosso município.

Este ano, o evento comemora os 15 anos de criação de nossa Paróquia, com a celebração de Santa Missa, no dia 10 de Julho, presidida por nosso Bispo Diocesano Dom Roberto Francisco Ferreria Paz e concelebrada por nosso pároco, padre Lucas Mendes e nosso vigário, padre Luciano Gomes.

A programação conta ainda com a apresentação de quadrilhas e show com Luciano do Forró.

Oportunidade para Taifeiro na Swift WWR



A Swift Worldwide Resources é uma Multinacional com mais de 30 anos especializada no mercado de óleo e gás. Hoje opera em mais de 35 países e tem uma capacidade completa para oferecer soluções globais para a indústria de petróleo e gás. Somos o maior fornecedor global de serviços de algumas das melhores e respeitadas empresas no setor. Esta posição é construída sobre a nossa dedicação ao longo de muitos anos e nossa capacidade de fornecer soluções superiores e os melhores candidatos para os nossos clientes.

Recrutamos hoje para de um de nossos clientes a posição de:
TAIFEIRO

Requisitos:
– Experiência prévia comprovada em carteira como Taifeiro;

Experiência necessária:
Taifeiro: 1 ano

Para se candidatar a esta vaga, envie um e-mail para fpso@swiftwwr.com informando no Assunto o nome da vaga

Elfe Serviços seleciona Técnico em Enfermagem



A Elfe Serviços atua ainda operando mais de 5 sondas offshore, além de perfuração e workover de poços terrestres. Adicionalmente, realiza o monitoramento e a manutenção dos dutos, além de manutenção e recuperação de peças e equipamentos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Confira as vagas abertas no momento:
Técnico de Enfermagem

Pré-requisitos:
-Curso técnico de enfermagem completo
– Residir na região Rio das Ostras / Macaé
– Conhecimento de rotinas de enfermagem do trabalho
– Carteira de habilitação B

Local de Trabalho: Macaé – RJ
Horário: Seg à sexta 8:00 às 18:00h

Experiência necessária:
Será considerado um diferencial candidatos que tiverem vivência em empresas do ramo offshore: 1 ano Para se candidatar a esta vaga, envie seu currículo para o e-mail rh@elfe.com.br

DOF Subsea seleciona Subchefe de Máquinas para inicio imediato



Fundada em 1981, o Grupo DOF possui presença global na indústria de petróleo e gás. O Grupo também é proprietário e operador de uma moderna frota de navios offshore e embarcações de construção submarina, juntamente com uma equipe dedicada de engenheiros em terra e gestores de navios – temos a expertise técnica e experiência para atender este exigente mercado com colaboradores treinados e motivados e a mais avançada tecnologia onshore e offshore com foco constante na qualidade, saúde, segurança e meio ambiente. Nosso foco é fornecer soluções para o mercado de Petróleo e Gás de acordo com os mais elevados padrões da indústria.

O Grupo DOF Brasil disponibiliza a seguinte vaga no momento:
Subchefe de Máquinas

Embarque em PSV
Escala 28×28
Vaga efetiva
Começo imediato

Requisitos:
Experiência mínima de dois anos na função;
Experiência em PSV;
Inglês intermediário;

Remuneração: A Combinar

Benefícios Oferecidos: A combinar.

Horário de Trabalho: A combinar.

Dias a trabalhar: A combinar.

Atividades: As atividades a serem realizadas pelo profissional devem ser com total responsabilidade, eficiência e qualidade

Interessados deverão se candidatar a essa vaga enviando seu curriculo para o email – luana.moraes@dofsubsea.com – com o assunto do email – Subchefe de Máquinas