Sobre

Este Blog foi criado no ano de 2007, administrado por Magnum Silva, 27 anos, Acadêmico em Direito pela universidade Estácio de Sá. E-mail: redacaomgm@gmail.com

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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO ? saiba como identificar



E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o pacto da tolerância e do silêncio no coletivo, enquanto a vítima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, perdendo sua autoestima.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a MORTE, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

Estratégias do agressor

· Escolher a vítima e isolar do grupo. · Impedir de se expressar e não explicar o porquê. · Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares. · Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar. · Desestabilizar emocional e profissionalmente. A vítima gradativamente vai perdendo simultaneamente sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho. · Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes). A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool. · Livrar-se da vítima que são forçados/as a pedir demissão ou são demitidos/as, frequentemente, por insubordinação. · Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

As manifestações do assédio segundo o sexo:

Com as mulheres: os controles são diversificados e visam intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo e frequência de permanência nos banheiros. Relaciona atestados médicos e faltas a suspensão de cestas básicas ou promoções.

Com os homens: atingem a virilidade, preferencialmente.

I M P O R T A N T E

Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!

L E M B R E - S E

O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas constrangedoras, explicitando o estrago de determinar as condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a autoestima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato e das CIPAS e procura dos Centros de Referência em Saúde dos Trabalhadores (CRST e CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação, em matéria de Emprego e Profissão, que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.

O BASTA À HUMILHAÇÃO depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "vigilância constante" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito “ao outro como legítimo outro”, no incentivo a criatividade, na cooperação.

O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho, exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.

O processo trabalhista considerado pioneiro na abordagem do assédio moral no Brasil veio do Espírito Santo. Nele, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região classifica e enquadra como assédio moral as perseguições sofridas por um técnico de publicidade e propaganda: “A tortura psicológica, destinada a golpear a autoestima do empregado, visando forçar sua demissão ou apressar sua dispensa através de métodos que resultem em sobrecarregar o empregado de tarefas inúteis, sonegar-lhe informações e fingir que não o vê, resultam em assédio moral, cujo efeito é o direito à indenização por dano moral, porque ultrapassa o âmbito profissional, eis que minam a saúde física e mental da vítima e corrói a sua autoestima”, registra o acórdão do Recurso Ordinário nº 1315.2000.00.17.00.1, relatado pela juíza Sônia das Dores Dionízio. “No caso dos autos, o assédio foi além, porque a empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do contrato de trabalho e, por consequência, descumprindo a sua principal obrigação que é a de fornecer trabalho, fonte de dignidade do empregado”, conclui.

Os resultados dos processos que envolvem alegações de assédio moral, quando favoráveis ao empregado, geram basicamente três tipos de reparação. A primeira é a rescisão indireta do contrato de trabalho, hipótese semelhante à justa causa, só que em favor do empregado, que se demite mas mantém o direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem motivação. Outra é a indenização por danos morais, que, na esfera trabalhista, visa à proteção da dignidade do trabalhador. A terceira é a indenização por danos materiais, nos casos em que os prejuízos psicológicos causados ao trabalhador sejam graves a ponto de gerar gastos com remédios e tratamentos.

Os valores das condenações em processos individuais, na maior parte dos casos, variam entre R$ 10.000,00 e R$ 30.000,00. O ministro Ives Gandra Martins Filho, num das primeiras decisões do TST relativas ao tema (RR 122/2001-036-12-00.0), ressalta que a ausência de critérios específicos para fixação de dano moral na legislação trabalhista “leva o julgador a lançar mão do princípio da razoabilidade, cujo corolário é o princípio da proporcionalidade, pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão à imagem e à honra e o valor monetário da indenização imposta.”

A fixação de valores para dano moral, conforme vem sendo adotada pelo TST, tem dupla finalidade: compensar a vítima pelo dano moral sofrido e, também, punir o infrator, a fim de coibir a reincidência nesse tipo de prática. O que se busca é um possível equilíbrio entre as “possibilidades do lesante” – o porte e o poder econômico da empresa – e as “condições do lesado” – a extensão do dano causado.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Justiça do Trabalho de MG decide que motorista tem vínculo empregatício com Uber



A Justiça do Trabalho reconheceu a existência entre o vínculo empregatício de um motorista e a Uber. A decisão foi emitida pela 33ª Vara do Trabalho, em Belo Horizonte (MG), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nesta segunda-feira (13). Com isso, a empresa alternativa de transportes teria de pagar benefícios trabalhistas referentes ao período em que o trabalhador esteve ligado a ela, além de outros encargos como verbas rescisórias e o gasto com combustível, balas e água.




O autor da ação é o motorista Leonardo Silva Ferreira, de 39 anos, que trabalhou para a Uber de fevereiro de 2015 a dezembro daquele ano, quando foi desligado. Durante esse período ganhava entre R$ 4 mil e R$ 7 mil por mês. A reclamação dele é que, por não reconhecê-lo como empregado, a companhia não pagava benefícios descritos na CLT.


Motorista profissional há 16 anos, Ferreira já foi taxista por 10 anos e trabalhou como motorista executivo antes de aderir ao Uber. Hoje, atua em uma concorrente, a Cabify.


Em nota enviada ao G1, a Uber informa que vai recorrer da decisão "já que 37ª Vara do Trabalho da mesma cidade, no dia 31 de janeiro de 2017, determinou exatamente o oposto". "Já existe precedente judicial que confirma o fato de que não há relação de subordinação da Uber sobre seus parceiros", informa a empresa. (veja a nota na íntegra ao final do texto).


Férias, 13º salário, aviso prévio...


Segundo a decisão, a Uber terá de pagar horas extras, adicional noturno, recolher FGTS, pagar férias e 13º salário proporcionais, aviso prévio, pelos feriados trabalhos, além de outras multas previstas pela lei trabalhista.


Na decisão, o juiz Márcio Toledo Gonçalves diz que “uberização” se caracteriza pela “tentativa de autonomização dos contratos de trabalho e na utilização de inovações disruptivas nas formas de produção”



Para ele, esse é “um fenômeno que descreve a emergência de um novo padrão de organização do trabalho a partir dos avanços da tecnologia” e “tem potencial de se generalizar para todos os setores da atividade econômica”.


O magistrado reconheceu que a relação entre Ferreira e Uber cumpria os requisitos fixados na lei trabalhista para definir um vínculo de trabalho: a) relação entre empresa e pessoa física; b) pessoalidade (só o motorista pode dirigir); c) onerosidade (a remuneração é feita pela empresa); d) não eventualidade ou habitualidade (o serviço não é prestado de forma esporádica); e) subordinação (os condutores têm de respeitar as regras da Uber).


Já a Uber argumentava, segundo o texto da decisão, ser uma "empresa que explora plataforma tecnológica que permite a usuários de aplicativos solicitar, junto a motoristas independentes, transporte individual privado". Para ela, foi Ferreira "que a contratou para uma prestação de serviço de captação e angariação de clientes”.


1) Pessoalidade


O que diz a Uber: Não há pessoalidade porque os usuários podem ser atendidos por qualquer um dos motoristas que estejam atuando na plataforma.


O que decidiu o juiz: “Não se pode confundir a pessoalidade marcante da relação motorista-Uber com a impessoalidade da relação usuário-motorista. Assim, da mesma forma que, na maioria das vezes, não podemos escolher qual cozinheiro irá preparar nosso prato em um restaurante ou qual vendedor ira nos atender em uma loja de sapatos, não é dado ao usuário do aplicativo indicar qual motorista o transportará”.


2) Onerosidade


O que diz a Uber: A empresa afirma que Ferreira não recebeu remuneração alguma. Foi ele quem pagou pela utilização do aplicativo.


O que decidiu o juiz: O magistrado afirma que “a roupagem utilizada pela ré para tentativa de afastar o pressuposto da onerosidade não tem qualquer amparo fático”. Ele explica assim: “Os demonstrativos de pagamento jungidos aos autos pelo demandante revelam que os pagamentos realizados pelos usuários são feitos para a ré, que retira o seu percentual e retém o restante, repassando-o aos motoristas somente ao final de cada semana. Isso demonstra que a reclamada não apenas faz a intermediação dos negócios entre passageiros e condutores, mas, ao contrário, recebe por cada serviço realizado e, posteriormente, paga o trabalhador”.


3) Não eventualidade


O que diz a Uber: Não existe habitualidade “por não existir dias e horários obrigatórios para a realização das atividades”, segundo o texto da decisão. Além disso, o conceito de não-eventualidade só poderia ser aplicado a colaboradores com alguma função relacionada com sua atividade-fim. A Uber diz que esse não é o caso dos motoristas, que a contratam por ser ela uma empresa de tecnologia.


O que decidiu o juiz: O magistrado reconhece que a Uber é uma empresa de tecnologia, mas que o transporte não pode ser descartado de sua operação principal. “Se fosse apenas uma empresa de tecnologia não fariam sentido os robustos investimentos em carros autônomos que têm sido realizados pela companhia, como notoriamente tem divulgado os veículos de comunicação."


“Por qualquer ângulo que se analise a matéria, é inconteste a estreita correspondência entre o labor do reclamante (função de motorista) com as atividades normais da reclamada (serviços de transporte), sendo certo, por conseguinte, deduzir a não eventualidade da prestação dos serviços”, afirmou o juiz.


4) Subordinação


O que diz a Uber: Os motoristas têm independência para usar o aplicativo quando e onde quiserem, escolher os horários em que trabalham e prestar os serviços como quiserem.


O que decidiu o juiz: O magistrado chamou o discurso da Uber de “marketing”, já que os motoristas têm de cumprir regras rígidas caso queira continuar a trabalhar. “O fornecimento de ‘balinhas’, água, o jeito de se vestir ou de se portar, apesar de não serem formalmente obrigatórios, afiguram-se essenciais para que o trabalhador consiga boas avaliações e, permaneça ‘parceiro’ da reclamada, com autorização de acesso a plataforma”, afirmou.


“O autor estava submisso a ordens sobre o modo de desenvolver a prestação dos serviços e a controles contínuos. Além disso, estava sujeito à aplicação de sanções disciplinares caso incidisse em comportamentos que a ré julgasse inadequados ou praticasse infrações das regras por ela estipuladas”.


Leia o posicionamento da Uber:


A Uber vai recorrer da decisão da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, já que 37ª Vara do Trabalho da mesma cidade, no dia 31 de janeiro de 2017, determinou exatamente o oposto - ausência de vínculo empregatício entre a Uber e um de seus motoristas parceiros. Já existe precedente judicial que confirma o fato de que não há relação de subordinação da Uber sobre seus parceiros.


Os pontos levados em consideração são a atividade da Uber como empresa de tecnologia, a liberdade para que o motorista parceiro escolha suas horas online, sem qualquer imposição por parte da Uber, a liberdade para não aceitar e cancelar viagens e a relação não-exclusiva entre o motorista parceiro e a Uber, que permite que os mesmos prestem o serviço de transporte individual de passageiros também por meio de outras plataformas.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Faltando pouco mais de um ano para eleições 2018, ponte da Integração pode ser concluída



O blog do Magnum Silva, tráz a informação que será ótima para todos os cidadãos sanfranciscanos e sanjoanenses, a tão sonhada ponte da integração que começaram as obras com muito gás, e houve a interrupção. A pouco mais de um ano para as eleições 2018, deputados se unem para reivindicar a conclusão desta ponte. Sendo sincero, internautas, não quero ser pessimista, mas com este cenário de reviravolta no governo do Estado, é pouco provável que conclua-se esta obra, o estado está parado, está em crise. Para deputados é o momento ideal para mostrar para os munícipes dos municípios, que tem alguém brigando por esta obra. Desejo boa sorte, estamos esperançosos




Veja a matéria que vem do site Folha

reprodução


Sem prazo de conclusão. Assim está a obra de construção da Ponte da Integração, que ligará São João da Barra a São Francisco de Itabapoana, parada desde janeiro de 2016. Recentemente, a prefeita de SJB, Carla Machado (PP), esteve no Rio de Janeiro e solicitou ao secretário estadual de Obras, José Iran Peixoto, a retomada da construção. Além do empenho das prefeituras que serão beneficiadas com o investimento, os quatro parlamentares que representam a região na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prometeram se empenhar para que a ponte não seja esquecida, inclusive, o deputado estadual João Peixoto (PSDC) chegou a protocolar, no último dia 9, uma indicação legislativa para providências necessárias para a retomada da obra.

Em nota, a assessoria do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio de Janeiro (DER-RJ) informou que por enquanto ainda não há prazo para retomada da obra.

Segundo João Peixoto, a indicação legislativa foi endereçada ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). “Essa obra trará significativo benefício aos usuários e residentes na região, possibilitando maior integração entre as localidades, em curto espaço de tempo, propiciando aquecimento econômico e financeiro”.

O deputado Bruno Dauaire (PR) também falou sobre seu empenho pela retomada da construção. “Apesar da crise sem precedentes no Estado, é preciso encontrar alguma solução para que essa ponte seja concluída. Ela fundamental não apenas para São João da Barra e São Francisco, mas também para a economia da região inteira. Tenho cobrado informações e fiz um pedido ao DER para que nos dê um posicionamento sobre a conclusão das obras”.

Para o deputado estadual Geraldo Pudim (PMDB), a ponte é fundamental para o desenvolvimento. “Eu sou um dos maiores entusiastas da conclusão dessa ponte e vamos trabalhar não só junto ao Governo do Estado para que isso possa ocorrer assim que ele tiver o reequilíbrio de suas contas, mas também buscando parcerias com o governo federal”.

O deputado Gil Vianna (PSB) também falou sobre a ponte: “A ponte está parada há algum tempo. Sabemos que o Estado está em crise, mas agora a região tem mais um representante na Alerj para, junto com João Peixoto, Bruno Dauaire e Geraldo Pudim, lutarmos pela região. Vamos buscar informações para trabalhar em parceria também com São João da Barra e São Francisco de Itabapoana para negociar para a obra retomar”.
Carla Machado pediu agilidade para obra

No último dia 7, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, solicitou, em reunião com o secretário de Estado de Obras, José Iran Peixoto, a retomada das obras da Ponte da Integração.
Carla destacou a importância da ponte pelo ponto de vista econômico e geográfico para São João da Barra e toda a região. “Ainda no meu primeiro mandato, iniciei um movimento regional em prol dessa importante obra. Seremos incansáveis na luta para que seja concluída, para benefício dos dois municípios e de toda a região”, finalizou.

Trabalho deveria ter terminado em 360 dias

O projeto da nova ponte vai ter 1,3 quilômetros de extensão e 16,2 metros de largura. A obra foi orçada em R$ 124.113.316,08 e a previsão inicial para conclusão foi de 360 dias corridos. A intenção é encurtar o caminho entre os municípios em aproximadamente 100 quilômetros. Os pilares da nova obra serão construídos no entroncamento da BR 356, próximo ao trevo que dá acesso ao Superporto do Açu.

Há mais de 30 anos, os dois municípios aguardam pela conclusão da ponte, que será ainda uma alternativa de tráfego à BR 101, a partir da integração do novo anel rodoviário à Rodovia do Sol, no Sul do Espírito Santo, por meio da RJ 194. A ideia de se construir uma ligação entre as regiões sul e norte do rio Paraíba do Sul surgiu durante o governo militar. As obras começaram na década de 80, mas foram interrompidas assim que os 18 pilares foram colocados.
À época em que a ponte começou a ser construída, os dois lados do rio Paraíba do Sul pertenciam a São João da Barra.

Atualmente, o acesso entre os dois municípios só é feito de barco ou pela estrada, dando a volta por Campos até a BR 101 (Campos-Vitória), seguindo por Travessão. São Francisco, no lado norte, virou município em 1996, quando chegou a ser iniciado um movimento pela retomada das obras, que acabou não surtindo efeito.

Fonte: ALDIR SALES E MÁRIO SÉRGIO JUNIOR Folha

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

TRE do Rio cassa mandato de Pezão

O TRE do Rio acaba de cassar o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos do Ministério Público Eleitoral. A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima, que anteontem pediu vista do processo, hoje se declarou impedida de julgar o caso. 

A ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha.

Mesmo com a derrota no TRE, Pezão pode apelar ao TSE.

Mesmo com tropa na rua, tensão segue no ES e greve de PM deve chegar ao Rio





O reforço da Força Nacional de Segurança e de tropas militares não estancou a sensação de insegurança no Espírito Santo. O número de mortes desde sábado subiu para 75 no quarto dia de greve da Polícia Militar. O clima de tensão dividiu a população: moradores revoltados com a paralisação e parentes de PMs entraram em confronto na frente do Quartel Central. O movimento grevista encontrou eco no Rio. Famílias de policiais programam iniciar movimento semelhante nesta semana.

Apesar da redução no número de homicídios – foram 3 casos nesta terça, igual à média diária registrada no primeiro semestre de 2016 –, a insegurança se mantém em Vitória e revoltou um grupo de moradores. Pneus foram queimados na Avenida Maruípe, na frente do Quartel Central, onde parentes de PMs fazem piquete desde o início do movimento grevista – impedindo saída de agentes. Os grupos se enfrentaram e soldados do Exército usaram spray de pimenta para contornar a situação. Pelo menos 30 PMs fardados, no batalhão, assistiram à confusão de braços cruzados.


Priscila Nascimento de Almeida, de 27 anos, namorada de um PM, foi atingida por uma pedra na cabeça enquanto circulava em meio ao grupo. “Eles pensam que a culpa pelo que está acontecendo é nossa, mas a culpa é do governador”, afirmou.

Já o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, classificou como “chantagem” o movimento e prometeu punição. Segundo ele, os piquetes de mulheres “não passam de teatrinho”.

Quem se queixou da situação foi Wanderson Celestino, de 36 anos, trabalhador informal em um lava-jato na periferia. Desde sábado, está sem serviço. “Preciso trabalhar, senão não tenho como pagar meu aluguel.”

João Paulo Rocha, de 20 anos, teve seu automóvel Gol roubado em Vila Velha no último domingo. Ele estava com a namorada quando foi abordado por dois homens em uma moto. Segundo ele, a chegada dos agentes do Exército e da Força Nacional de Segurança melhorou a situação apenas nos bairros nobres. “As pessoas estão circulando só de carro, não se vê ninguém caminhando pelas ruas.”

Rio. O movimento no Espírito Santo pode provocar reflexo no Rio. Frustrados com a crise financeira do Estado, com salários atrasados e sem receber o décimo terceiro, policiais e suas famílias passaram a mobilizar-se para entrar em greve na sexta-feira. O plano é seguir para a porta dos batalhões às 5h30.

Tropas do Exército já estão se mobilizando para o caso de a Polícia Militar fluminense entrar em greve. Embora o Comando Militar do Leste afirme que há apenas “planejamento” até o momento, fontes confirmaram ao Estado que homens da Brigada Paraquedista estão se apresentando no quartel, para ficarem de prontidão, em caso de necessidade.

“Nosso objetivo é acampar na frente dos quartéis. Estamos nos organizando para fazer revezamento”, afirmou uma das organizadoras, que se identificou como Ana. Segundo ela, a adesão será grande dentro dos quartéis. “Eles não podem fazer greve, mas estão revoltados pela forma como os servidores estão sendo tratados pelo governo. E os policiais não vão aceitar que o Batalhão de Choque agrida as famílias como tem agredido os servidores. Não vai ter covardia”, afirmou.

A polícia fluminense, no entanto, não tem histórico de paralisação. “O setor de inteligência está monitorando essa mobilização, mas não temos como medir a adesão. Estamos atentos e continuaremos trabalhando”, afirmou o major Ivan Blaz, porta-voz da Polícia Militar.

A mobilização das famílias de PMs provocou uma onda de boatos nas redes sociais. Um ofício falso do comandante da PM, Wolney Dias, autorizando a greve, chegou a repercutir. O perfil da Polícia Militar no Facebook desmentiu os boatos e fez um apelo à tropa. “A nossa falta causaria males incalculáveis e irreparáveis. Paralisar um serviço essencial afeta toda a população, incluindo nossas famílias. A quem interessa a barbárie?”






Com informações do Jornal Estadão

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

GREVE DE POLICIAS PODE CHEGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Por meio de grupos no WhatsApp, parentes de policiais militares do Rio estão organizando um protesto como forma de cobrar o pagamento do 13º salário, do RAS e de metas alcançadas em 2015 devidos aos servidores. Nas trocas de mensagens, eles estão divididos por batalhões. A ideia é que cada grupo chegue cedo a uma determinada unidade para impedir a saída dos agentes para o expediente de serviço, semelhante ao que aconteceu no Espírito Santo, no último fim de semana.

Segundo pessoas que estão planejando o ato, a ideia é protestar em frente a todos os batalhões do estado. Não há uma definição sobre a data do ato. Em função do regimento interno, os militares não podem fazer greve.

Fonte: Extra globo

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Sai a lista de Candidatos ao Processo Seletivo Simplificado CASAMAR.

Divulgação da Lista de Candidatos ao Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, da Assistência e Promoção Social, para atender a demanda do acolhimento institucional CASAMAR.





SALA 1 – AUXILIAR DE CUIDADOR

1 Aderbal Pereira de Melo DOC RG 04197200-1
2 Aline de Oliveira Andrade DOC RG 26925480-1
3 Amanda Dias Pires DOC RG 26647569-8
4 Daiane Cardoso Monteiro DOC RG 21737662-3
5 Danilla Mendes dos Santos Rangel DOC RG 24629575-9
6 Fernando Silva Costa DOC RG 04686387-4
7 Gerlande de Souza Porto DOC RG 21692854-9
8 Jaqueline de Andrade Areas DOC RG 30598826-8
9 Jéssica Pereira Leonídio DOC RG 20807859-1
10 Josiane Mendes Fernandes DOC RG 21558918-9
11 Juliana dos Santos Bueno DOC RG 24608945-2
12 Kíssila dos Santos Xavier DOC RG 28257992-9
13 Kissila Silva da Mata DOC RG 25748711-6
14 Leia Gomes dos Santos DOC RG 29422913-3
15 Leila Martins Barreto DOC RG 09044130-4
16 Livia Mendes Fernandes DOC RG 020273142-8
17 Maria Aparecida Faria Rangel Vasconcelos DOC RG 20422902-3
18 Marilia Mendes Patricio DOC RG 21577815-0
19 Milca Ramos C. Da Silva DOC RG 11571258-0
20 Monica Mendes Gonzaga Canela DOC RG 010218901-6
21 Natalia Coriolano dos Santos Terra DOC RG 21819141-9
22 Neire Aparecida Xavier Noronha DOC RG 29934673-4
23 Príscila de Almeida Barbosa Rangel DOC RG 20373335-7
24 Rakel da Silva Matta DOC RG 28239949-2
25 Rodrigo da Silva Francisco (PNE) DOC RG 22502604-6
26 Sammy Santiago Rangel DOC RG 590006-4
27 Silvia Renata Pires das Chagas DOC RG 12180172-4
28 Soraia Jesus da Silva DOC RG 21806439-2
29 Stefany Machado de Moraes Oliveira DOC RG 25823354-3
30 Tatiane Silva dos Santos DOC RG 23823148-4

SALA 2 - CUIDADOR

1 Ana Carolina Coutinho Nogueira DOC RG 24671252-5
2 Clarissa Romão Valéria Santos DOC RG 22898397-9
3 Cley de Kelle Anastácio das Chagas DOC RG 21825932-3
4 Creidiane da Silva Souza DOC RG 20886152-6
5 Daniel Junqueira Leite DOC RG 27825347-1
6 Debora Bellieni Dias DOC RG 20051153-3
7 Debora Mendes Rangel DOC RG 23833463-5
8 Doren Maria Abílio Nunes Machado DOC RG 29943984-4
9 Elaine Pessanha Barreto DOC RG 13104875-3
10 Elizelma Etevina de Souza Junqueira DOC RG 09375401-8
11 Fernanda Chaves Oliveira DOC RG 21367296-6
12 Gerciane da Silva Viana DOC RG 1216403-4
13 Graziela Pontes Barros DOC RG 22277016-6
14 Kíssila Anastácio Barreto DOC RG 25469990-3
15 Lucas Cardoso dos Santos DOC RG 28294609-4
16 Luciana Alves dos Santos DOC RG 12063764-0
17 Marcia Soares da Silva DOC RG 084891337-0
18 Marco Paulo Januário DOC RG 346863-4
19 Maria das Dores Ribeiro Viana DOC RG 12180119-5
20 Maria das Neves Freitas Viana DOC RG 020608468-3
21 Mirian Pereira Gonçalves DOC RG 09806181-5
22 Mirna Franceline da Silva Cardoso DOC RG 27425331-9
23 Patrícia Nascimento Azevedo DOC RG 27609207-8
24 Raquel Barbosa Ferreira DOC RG 26603809-0
25 Rosemary Pereira Rangel Silva DOC RG 09118579-3
26 Sandra Izabel Ramos Corrêa DOC RG 21518468-0
27 Sara Cristina Ribeiro dos Santos DOC RG 29845619-5
28 Stéfani Gomes Ferreira DOC RG 22927165-5
29 Thamiris Azevedo Batista DOC RG 27930362-2
30 Yara Guimarães Viana Ferreira DOC RG 27172382-7

SALA 3 – SUPERIOR

1 Adrivan Machado Henrique Psicólogo DOC RG 2133524-3
2 Ana Carolina Carvalho F. De Souza Psicóloga DOC RG 28210025-4
3 Ana Cristina dos Santos Psicóloga DOC RG 10092836-5
4 Andressa da Siva Paixão Psicóloga DOC RG 21004418-6
5 Camila Sanches Ribeiro Psicóloga DOC RG 21131623-7
6 Clisciane Crespo O. Campanhão Assistente Social DOC RG 21023381-7
7 Danielle Silva Rodrigues Henriques Psicóloga DOC RG 21062887-1
8 Denise Alves Giró Beraldi Psicóloga DOC RG 06599158-0
9 Divano da Silva Rosário Psicólogo DOC RG 13091867-5
10 Elisa Abud Moussallen Psicóloga DOC RG 26317283-5
11 Eloísa Spalla Siqueira Assistente Social DOC RG 20290288-8
12 Fabricio de Souza Lima Psicólogo DOC RG 13407535-7
13 Geovana Gomes Neves Assistente Social DOC RG 020275023-4
14 Hérika Rosy da Silva Oliveira Psicóloga DOC RG 20050044-5
15 Jamile de Souza Glória Soares Psicóloga DOC RG 13062080-0
16 Jéssica Paes Peixoto Psicóloga DOC RG 25582221-5
17 João Paulo Barreto Tavares Vianna Psicólogo DOC RG 23765418-1
18 José Renato de Abreu Machado Psicólogo DOC RG 22472944-2
19 Kíssila Menezes da Costa Psicóoga DOC RG 09801421-0
20 Luisa Maria M. D. V. Alberto Psicóloga DOC RG 23301970-2
21 Mayanne da Costa Beliene Psicóloga DOC RG 20213239-5
22 Millena Cardoso dos Santos Psicóloga DOC RG 25514675-5
23 Renatta Lisandro Areas Tinoco Pisicóloga DOC RG 12333352-8
24 Roberta dos Santos de A. Ribeiro Assistente Social DOC RG 13204113-8
25 Sandra Maria Soares da Hora Assistente Social DOC RG 10305011-8
26 Sheila Araújo Sampaio Psicóloga DOC RG 09548121-4
27 Tatiana Ferreira dos Santos Psicóloga DOC RG 155690-4
28 Thays Bento Manhães Barreto Assistente Social DOC RG 24040038-2
29
30

SALA 4 – Auxiliar de Cuidador

1 Carlos André dos Santos Pessanha DOC RG 12279035-5
2 Cátia Santos Faria DOC RG 08519240-9
3 Claudiane Pereira Fernandes Alves DOC RG 1666306-7
4 Climéa Machado Caetano DOC RG 27247552-6
5 Fabiana Fiuza Cordeiro DOC RG 27706435-8
6 Gabriela Souza dos Santos DOC RG 28997308-3
7 Genaina Gomes da Silva DOC RG 20910269-8
8 Gezuelma Gonçaves Faria DOC RG 20027598-0
9 Graciela de Souza Felix DOC RG 27426727-7
10 Jaqueline Gomes Corrêa DOC RG 21814758-5
11 Jociane Pomada Rosa DOC RG 24657314-1
12 Jocimara Fernandes Caetano da Silva DOC RG 28643466-7
13 Jussara da Conceição dos Santos DOC RG 27989469-5
14 Kíssila Cordeiro Barreto DOC RG 276999560-2
15 Laudélia Laudino Gomes DOC RG 10102040-2
16 Leandra Chaves de Oliveira DOC RG 11571237-4
17 Lorena da Cruz Lima de Moraes DOC RG 372217-5
18 Lucieia Correia Rangel DOC RG 20334943-6
19 Maria de Fátima Silveira da Silva DOC RG 020602099-2
20 Maria Onei Alves Miranda DOC RG 22371308-2
21 Natália Guimarães Nunes DOC RG 20964891-7
22 Nathália Letícia Gesteira Machado DOC RG 29690423-8
23 Rejane Freitas Monteiro DOC RG 020184167-3
24 Rosimeire Alves Teixeira Pereira DOC RG 08488047-5
25 Sandra da Silva Lousan DOC RG 21083824-9
26 Silvia Alves Caixão DOC RG 10625078-0
27 Valciana Ferreira Silva DOC RG 27829848-4
28 Weberson da Silva Carvalho DOC RG 29430333-2
29 DOC
30 DOC

SALA 5 - CUIDADOR

1 Alcinea Romão Valério DOC RG 08364843-6
2 André Luiz Barbosa Alvarenga DOC RG 12202040-7
3 Andréa Fernandes Machado DOC RG 10625436-0
4 Andréa Marins Pineiro Barreto DOC RG 09801493-9
5 Carulini Gonçalves Faria DOC RG 26327582-8
6 Claudio Ayres de Andrade DOC RG 362083-6
7 Daneli da Silva Rosa DOC RG 23771283-1
8 Elizangela Paes da Silva DOC RG 98069065
9 Eunice C. Da Silva Correia DOC RG 07625191-7
10 Gelly de Oliveira Sales Silva DOC RG 20027594-9
11 Germana Pessanha dos Santos DOC RG 21798231-3
12 Gleison Silva de Almeida DOC RG 25809757-5
13 Jenniffer Fernandes Porto DOC RG 012266709-9
14 Joyce Silva Oiveira DOC RG 020528217-1
15 Luan Gomes da Silva Castro DOC RG 25761254-9
16 Luany Santos da Cruz DOC RG 29066552-0
17 Maria das Graças Nascimento Mota DOC RG 28113591-3
18 Maria José Pessanha DOC RG 81226738-3
19 Maria Mercedes da Conceição da Silva DOC RG 05983915-9
20 Marisa de Andrade Oliveira DOC RG 24687769-8
21 Mayane Almeida Rosário DOC RG 27996584-2
22 Rosana Manhães Dias DOC RG 04665550-2
23 Sebastiana Maria Sampaio Gomes DOC RG 09998273-8
24 Sebastião José Azevedo d Oliveira DOC RG 06315406-6
25 Tamires Carvalho da Silva DOC RG 23760089-5
26 Tarciani Pessanha Silva DOC RG 29166700-4
27 Valdilani Cerqueira Barreto Pessanha DOC RG 10250852-0
28 Verônica Ribeiro Mota da Silveira DOC RG 20511980-3
29 Weslley de Souza Alves DOC RG 24674466-8
30

SALA 6

1 Angélica Maria Ferreira de Souza Psicóloga DOC RG 12545887-7
2 Bruna Telles Fiuza Psicóloga DOC RG 25657266-0
3 Carolina Felix Froede Psicóloga DOC RG 31438304-3
4 Clarissa Jeronimo Cabral dos Santos Psicóloga DOC RG 25621194-1
5 Dioniza Maria Silva de Siqueira Psicóloga DOC RG 05733685-1
6 Edilane Agostinho Ribeiro Assistente Social DOC RG 20380331-7
7 Edilane Souza da Silva Psicóloga DOC RG 28122984-9
8 Flaviane de Oliveira Ventura Assistente Social DOC RG 11337123-1
9 Itatielly Rodrigues de Oliveira Assistente Social DOC RG 11458372-7
10 Jefferson Fernandes Gomes de Souza Psicóloga DOC RG 20868505-7
11 Laila Lilargem Rocha Psicóloga DOC RG 280009632-2
12 Lídia Márcia Pontes Machado Psicóloga DOC RG 10876722-9
13 Mara Livia Lemos Monteiro Assistente Social DOC RG 10462110-7
14 Márcia Valéria Tavares Corrais Psicóloga DOC RG 21130022-3
15 Mariangela Lopes Dias Psicóloga DOC RG 05829668-2
16 Nélio Henrique Lemos da Hora Assistente Social DOC RG 12179970-4
17 Rogeria Crespo da Silva Tavares Assistente Social DOC RG 11029346-6
18 Rosângela Pereira Marvila Assistente Social DOC RG 11126686-2
19 Saionara Chaves de Souza Assistente Social DOC RG 20791209-8
20 Thaiane Peixoto Mattos Alves Assistente Social DOC RG 13338336-4
21 Vera Lúcia Trindade Assistente Social DOC RG 92013754-4
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30

SALA 7 – Auxiiar de Cuidador

1 Adélia Maria de sousa Mata DOC RG 11931920-0
2 Ana Cris O. Da Silva Gomes DOC RG 21340426-2
3 Dara Yohana Ferreira Barreto DOC RG 26667494-4
4 Elivânia Cabral de Souza DOC RG 07766864-8
5 Evelyn Rangel Dias DOC RG 28682769-6
6 Gabriela Oliveira da Silva DOC RG 31016666-5
7 Iracema Nunes de Azeredo (PNE) DOC RG 10842346-8
8 Jessica Silva Araújo DOC RG 27521780-8
9 Kelly Dumas Rego de Souza DOC RG 24467660-7
10 Letícia Conceição dos Santos DOC RG 26969308-8
11 Maria José Ribeiro de Jesus DOC RG 26696830-4
12 Marilene Ferreira de Souza Silva DOC RG 1578967-1
13 Tainara Marvila de Oliveira DOC RG 21583239-5
14 Vera Lúcia Romualdo Machado DOC RG 399174-2
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SALA 8 – Cuidador

1 Adriana Gomes Xavier de Oliveira DOC RG 12835320-8
2 Amanda dos Santos Oliveira DOC RG 27324481-4
3 Ana Paula Pessanha R. De Oliveira DOC RG 37200060-5
4 Antônio Cláudio Pereira Valadares DOC RG 11470396-0
5 Cíntia dos Santos Barreto DOC RG 21143454-3
6 Flávio Tavares de Silva DOC RG 20165088-4
7 Francis Pinheiro da Silva Leal DOC RG 22408139-8
8 Genivania de Oliveira Nogueira DOC RG 21768508-0
9 Gervaldo dos Santos Souza DOC RG 28868535-7
10 Ingrid Pessanha de Oliveira DOC RG 27850471-7
11 Jessica Alves Quaresma Nunes DOC RG 26947931-7
12 Joilma de Souza Gomes DOC RG 09420524-2
13 Joilma Miguel Olveira DOC RG 11088267-7
14 Junior Cesar Faria da Conceição DOC RG 13269533-9
15 Laura Maria Santos Soares DOC RG 13090817-1
16 Lorena Gomes Pedroso DOC RG 28474958-7
17 Luana Heniques da Silva DOC RG 22389086-6
18 Marciana dos Santos Silva DOC RG 21004047-3
19 Marielcia Fernandes Carvalho DOC RG 20663797-7
20 Monica dos Santos Souza DOC RG 21885225-9
21 Natália Barreto Chaves DOC RG 22516228-8
22 Rafaela Ribeiro da Silva DOC RG 27825340-6
23 Raphael Santos Guimarães DOC RG 26749671-9
24 Robson Luis dos Santos Tavares DOC RG 21740490-4
25 Sarah Bianncho Manhães Henrique DOC RG 12993224-1
26 Sonja Cordeiro Nunes DOC RG 03089709-6
27 Suelen Azevedo Siqueira DOC RG 2055631-9
28 Suéllen Alves Magalhães Tavares DOC RG 22067953-4
29 Victor Schwartz Pulz DOC RG 31832012-4
30 Wesley de Matos Marques DOC RG 24719413-7
31 Raquel Barreto Santos DOC RG 24860310-2

9 – Cuidador

1 Ailton Inacio dos Santos Junior DOC RG 28801956-5
2 Arinete Custódio Crespo DOC RG 05287373-4
3 Barbara Maria Alchorne B. Polizzo DOC RG 05638827-5
4 Brena da Silva Ribeiro DOC RG 25818033-0
5 Cátia Olina da Silva DOC RG 10276383-6
6 Diego Carneiro de Carvalho DOC RG 23054699-6
7 Fernanda Barreto Faria DOC RG 26398259-7
8 Franciele Mota Coutinho DOC RG 30335789-1
9 Heloísa Gomes dos Santos DOC RG 10810330-0
10 Karolline Machado Santos da Silva DOC RG 28648129-6
11 Kenia Prevato Orbe Maciel DOC RG 12602813-3
12 Luana Marcia Vicente Barreto DOC RG 11159314-1
13 Manuela da Silva Barreto DOC RG 2667685-7
14 Maria da Penha Tavares Martins DOC RG 10451408-3
15 Maria das Neves da Siva Paes DOC RG 18224003-1
16 Maysa Rosa da Silva DOC RG 29836699-8
17 Pamela Souza da Silva DOC RG 29466084
18 Poliana Oliveira Siqueira DOC RG 23688460-7
19 Rafael Siqueira de Souza DOC RG 22408195-0
20 Raquel Hulda dos Santos Pinto DOC RG 10492391-7
21 Renata Quintas Esteves Ferreira DOC RG 11118347-1
22 Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha DOC RG 11583431-9
23 Sigmaringa Reis Filho DOC RG 20287903-7
24 Thayara Silva Barbosa DOC RG 28474986-8
25 Tríssia dos Santos Barreto DOC RG 08628365-2
26 Vanessa Provette Feitosa DOC RG 1436928-2
27 Whasen Pereira da Palma DOC RG 21322651-7
28 Wilker Nogueira Macedo DOC RG 23841413-0
29
30

SALA 10 – Cuidador

1 Robson Gomes Resende DOC RG 10250348-9
2 José Cláudio Barreto Peçanha DOC RG 3503944
3 Marcos Vinícius M. Felipe Soares DOC RG 28726060-8
4 Rodrigo Vieira Lisboa DOC RG 21869205-1
5 Leísa Henriques da Silva DOC RG 22389078-1
6 Monica Junqueira Cerqueira DOC RG 21882450-6
7 Manuella Maria Ferreira de Noronha Oliveira DOC RG 11340468-5
8 Francisco de Assis Mata Vicente DOC RG 12320956-1
9 José Henrique Alves de Azevedo DOC RG 08336332-1
10 Ana Tafnes da Silva Moreira DOC RG 29294562-3
11 Letícia de Oliveira Soares DOC RG 22502575-8
12 Mayara Gomes dos Santos Silva DOC RG 28438090-4
13 Kevin de Lima Cardim DOC RG 24817674-5
14 Jamil Ribeiro Cardoso DOC RG 20060269-6
15 Doriene Xavier de Oliveira DOC RG 760252-5
16 Venâncio do Carmo Barros DOC RG 29386285-0
17 Denis Junqueira Cerqueira DOC RG 24630981-9
18 Jessica Monteiro Rangel da Silva DOC RG 24163111-8
19 Allef Ferreira de Melo DOC RG 28589415-0
20 Selma Regina Gomes DOC RG 10625321-4
21 Wesley dos Santos Gonçalves DOC RG 22456213-2
22 Ana Hilda Mendes da Silveira Neta DOC RG 24178553-4
23 Thairiny Barreto da Silva DOC RG 24469265-3
24 Arionaldo Almeida Pereira DOC RG 12485631-1
25 Thaís Barreto Nunes DOC RG 23768308-1
26 Cíntia da Silva Pereira DOC RG 10092688-0
27 Maiclley Ferreira Pereira DOC RG 29183306-9
28 Jaira Carvalho Rangel DOC RG10502409-5
29 Regina Faria dos Santos DOC RG 06379704-7
30 Polyanna de Oliveira Terra DOC RG 28851564-6