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Este Blog foi criado no ano de 2007, administrado por Magnum Silva, 27 anos, Acadêmico em Direito pela universidade Estácio de Sá Macaé. E-mail: redacaomgm@gmail.com

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

1 milhão de trabalhadores já podem sacar dinheiro do FGTS



Pelas regras anteriores à Medida Provisória anunciada pelo presidente Michel Temer no final do ano passado, 1 milhão de trabalhadores já podem sacar o dinheiro depositado em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

É o que estima o secretário-executivo do Conselho Curador do fundo Bolivar Moura Neto à reportagem do site Exame. “Essas contas com recursos disponíveis pela regra antiga somam cerca de 1,3 bilhão de reais”.

Os valores se referem a contas atualmente inativas. Pelas regras antigas do fundo, quem trabalhou com carteira assinada e, posteriormente, ficou três anos sem trabalho pelo regime CLT, pode sacar todos os recursos de trabalhos anteriores a esse período a partir da data do seu aniversário.

No entanto, caso tenha voltado a trabalhar posteriormente com carteira assinada, e não tenha voltado a ficar três anos fora deste regime de trabalho, os recursos dessas novas contas só poderão ser retirados conforme calendário de saque que será divulgado pela Caixa em fevereiro.

Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.

Para saber se tem dinheiro disponível para saque, basta que o trabalhador verifique se as contas que tem no fundo aparecem atualmente classificadas como inativas (“I”) no sistema de consulta ao FGTS no site da Caixa. Se a conta está inativa significa que os recursos já podem ser sacados pelo trabalhador.

O secretário-executivo recomenda a quem já pode retirar parte do dinheiro depositado em contas do fundo ir até uma agência da Caixa fazer o pedido antes da divulgação do cronograma de saque para recursos referente à nova regra. “As agências da Caixa devem ficar mais sobrecarregadas a partir desta data. Vai ficar difícil pedir a retirada do dinheiro pela regra antiga”.

Trabalhadores aposentados também já podem sacar todos os recursos depositados nas contas do fundo. Neto diz que não tem uma estimativa de quantos trabalhadores aposentados ainda não sacaram o dinheiro.

Outra forma de sacar o dinheiro atualmente é utilizá-lo como entrada na compra da casa própria ou para pagar parcelas do financiamento imobiliário.

NOVA REGRA

A Medida Provisória anunciada no final do ano vai transformar contas ativas em inativas (ou seja, disponíveis para saque) somente a partir da divulgação do calendário de fevereiro, segundo informações da Caixa. Ainda assim, quando isso ocorrer, o dinheiro destas contas só poderá ser sacado a partir da data de aniversário do trabalhador este ano.

Pela nova regra, poderão sacar o dinheiro trabalhadores com carteira assinada que pediram demissão ou foram demitidos até o dia 31 de dezembro de 2015 e, naturalmente, ainda tenham recursos acumulados nas contas do FGTS relacionadas a estes contratos de trabalho.

Ou seja, todo o dinheiro acumulado no fundo poderá ser retirado pelo trabalhador neste ano, exceto o do trabalho com carteira assinada atual e o relacionado a contratos de trabalho dos quais o trabalhador pediu demissão ou foi demitido depois do dia 31 de dezembro de 2015.

Uma dúvida comum é se quem faz aniversário no início deste ano, antes da divulgação do cronograma para saque, prevista para o dia 1º de fevereiro, poderá sacar o dinheiro pela nova regra ainda este ano. Bolívar Neto diz que provavelmente sim. “A ideia é que todos os recursos enquadrados na nova regra possam ser retirados pelos trabalhadores até o final deste ano”.

COMO RETIRAR O DINHEIRO

Para retirar o dinheiro pela regra antiga do fundo, que vale para trabalhadores que tenham ficado três anos sem trabalhar com carteira assinada e aposentados, basta comparecer a uma agência da Caixa e pedir o extrato de contas do FGTS.

Após cinco dias úteis, o trabalhador deve voltar à agência para pedir o saque do valor disponível munido da carteira de trabalho original e cópias da página de registro civil (frente e verso) e de cada contrato de trabalho, além de documento de identificação.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Aumento da violência - TERROR família feita refém em assalto a residência em Santa Clara

Bandidos armados invadiram uma residência na Praia de Santa Clara por volta das 06h30m desta terça-feira, 17, e fizeram refém um casal e três filhos, um adolescente e duas crianças.

O crime aconteceu na Rua da Dália, próxima à Rua Deputado Alair Ferreira, a rua da Associação de Moradores.

Segundo informações das vítimas os bandidos ameaçavam a todo o momento, que se não colaborassem todos iriam morrer. Eles permaneceram cerca de 1 hora na casa e, ao fugirem, levaram celulares, chaves da moto e do carro e dinheiro, cuja quantia não foi divulgada.

O casal de comerciantes é muito conhecido na Praia. No momento do assalto as crianças menores estavam dormindo e não foram amarradas. Foram eles que chamaram os vizinhos, pedindo socorro, já que os adultos foram amordaçados.

A 3ª Cia de Policia Militar de SFI foi informada por volta das 07h40m e enviou uma guarnição ao local. Um cerco foi montado, mas até o momento ninguém foi preso.



E agora senhor Ex prefeito? Verba de R$ 5,3 milhões para SFI depende de assinatura do ex-prefeito

Alguns convênios com o Governo Federal, vindo de emendas parlamentares ao orçamento de 2016 da União para São Francisco, estão parados por falta da assinatura do ex-prefeito Pedro Jorge Cherene Junior nos contratos de repasses entre a Caixa Econômica e o Município.

Ao todo irão transferir para o município R$ 5,3 milhões. O montante maior é destinado à pavimentação de ruas e uma pequena parte para construção de duas quadras poliesportivas.

Para o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento, Alex Favoretti, os contratos foram gerados no dia 27 de dezembro de 2016 e encaminhados para a agência da Caixa Econômica de São Francisco.

De acordo com a Agência da Caixa em São Francisco, os contratos chegaram ao município na sexta-feira, dia 30 de dezembro, último dia útil de 2016. No dia a instituição fez contato com assessores do ex-prefeito para a assinatura dos contratos, mas os mesmos não foram assinados.

A tentativa de buscar a assinatura desses contratos se repetiu. Ainda segundo a agência da Caixa Econômica de São Francisco, novos contatos foram feitos com assessores de Pedrinho Cherene. A informação era de que o ex-prefeito estava em viagem. Até a tarde desta segunda-feira, 16, nenhuma resposta concreta havia chegado à Caixa e os contratos seguiam pendentes de assinatura.

A procuradora geral do município, Eliza Pompemayer Abud, disse que está estudando junto à Caixa Econômica uma forma de dar continuidade aos convênios.

“Como está havendo uma dificuldade para o gestor anterior assinar os contratos, e o município tem total interesse em dar sequência, nós estamos buscando uma saída. Vamos sentar essa semana com a Caixa Econômica e tentar reverter o assunto”, espera a procuradora.

Elisa disse que não teve acesso a todo o teor dos contratos, mas citou o Decreto 6170 de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. O Artigo 2º diz que é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse cuja vigência se encerre no último ou no primeiro trimestre de mandato dos chefes do Poder Executivo dos entes federativos.

“Como não pode terminar no último trimestre, ele não poderia começar no último trimestre, visto que essa verba não se gasta em um trimestre. Portanto estamos em contato com a Caixa e com os Ministérios do Planejamento e das Cidades para que possamos, da melhor forma possível, resolver a demanda e não perder a verba. Esse contrato não é gerado para pessoa física do prefeito e sim para o município. Quando foi gerado, no dia 27 de dezembro, o contrato foi gerado em nome do gestor. E hoje a gestora é Francimara”, comentou Elisa.

Feijó lamentou acirramento de ânimos

Segundo o Deputado Federal Paulo Feijó, autor de duas das cinco emendas, mas que somadas representam R$ 4,5 milhões,  disse:
 
“O povo paga um preço alto com essa briga política e eu fico muito triste com tudo isso. Fiz minha parte e tenho a consciência tranquila. Sou o deputado federal que mais destinou recursos para São Francisco de Itabapoana”, disse Feijó.

O parlamentar se queixou de uma declaração do ex-prefeito Barbosa Lemos, que segundo Feijó, o teria lhe acusado de estar envolvido num esquema com o ex-prefeito Pedrinho Cherene na liberação de uma emenda para a Saúde do município no final do mês de dezembro.

Não há e nunca houve esquema. Acho Frederico muito educado e me dou bem com ele, mas a declaração irresponsável de Barbosa Lemos acirrou os ânimos para a assinatura deste contrato. Espero que Pedrinho assine. Já conversei com o ele, fiz o pedido e acredito que irá assinar”, concluiu Paulo Feijó.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Novo procurador-geral de Justiça defende MPRJ resolutivo, transparente e integrado

Foto: Luiz Jesus

Foto: Carlos Magno


Eduardo Gussem foi empossado, nesta segunda-feira (16/01), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2017/2019, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Mais votado na lista tríplice, com 438 votos, Gussem foi escolhido pelo governador Luiz Fernando Pezão para substituir o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira.

Em seu discurso de posse, Eduardo Gussem afirmou que o Ministério Público fluminense, diante das novas necessidades sociais, precisa ter um novo olhar para sua atuação. De acordo com ele, o conceito moderno de Ministério Público exige resolutividade, transparência e integração.

Gussem destacou, ainda, que o MPRJ deve se antecipar à consolidação dos danos, cobrar o fortalecimento dos mecanismos de controle, mapear os sistemas de informações e bases de dados úteis para a prevenção da corrupção e da lavagem de dinheiro. Acompanhar a execução orçamentária para evitar gastos superiores à arrecadação é outro ponto de atenção relevante para a atuação do Parquet estadual.

Durante a posse, o novo procurador-geral de Justiça destacou a atuação dos grupos de investigações como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC). O trabalho integrado facilita o avanço das ações contra o crime e a improbidade administrativa.

Já sobre a crise no sistema carcerário brasileiro, Gussem ressaltou a importância de “acompanhar e fiscalizar, com rigor, o efetivo cumprimento da pena, sem esquecermos da importante e difícil missão de ressocialização dos apenados. Não vamos esquecer que todo ser humano privado de sua liberdade não pode também ser privado da sua dignidade”.

O novo procurador-geral de Justiça enalteceu a importância da comunicação interna para que os membros do MPRJ estejam ainda mais integrados para melhor prestação do serviço à sociedade.

Com a proposta de aproximar a Instituição da população, Gussem frisou a obrigatoriedade de transparência nas informações para fazer de cada cidadão um parceiro do MP fluminense.

Durante a cerimônia, o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, ressaltou o prestígio e a confiança que Eduardo Gussem detém junto aos membros do Parquet fluminense. Em discurso, ele enalteceu a amizade e o convívio com Gussem, que lhe permitiram conhecer de perto a sua firmeza de propósitos e ideais, sua notória capacidade criativa e sua incontestável liderança. “Gussem é um idealista, experiente e o membro do MPRJ mais preparado para dirigir a instituição”, afirmou.

A Mesa

Além de Eduardo Gussem e Marfan Vieira, fizeram parte da mesa de cerimônia o governador do Estado, Luiz Fernando de Souza Pezão; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o deputado estadual Edson Albertassi, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ), Jorge Sayed Picciani; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Aloysio Neves Guedes; o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela; o corregedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Elias Erthal; o presidente do Conselho Nacional de procuradores-gerias do Ministério Público dos Estados e da União e procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola; entre outras autoridades.

Perfil

Pela primeira vez, Eduardo Gussem ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com mais de 23 anos de atuação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Gussem acumulou experiência como promotor de Justiça no interior e na capital. Desde que ingressou na Instituição, em 1993, atuou por 14 anos em órgãos de execução e por 10 anos em estruturas e funções administrativas. Aos 52 anos de idade, Gussem é, desde 2015, subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional.

Aumento da Violência em São Francisco de Itabapoana - Assalto com reféns na praia de Santa Clara

Reprodução
A Polícia Militar efetuou a prisão de quatro meliantes,  sendo um adolescente acusados de praticarem assalto a uma residência em Santa Clara e fazerem reféns cinco pessoas. O assalto aconteceu na noite deste domingo, 15. Os bandidos roubaram aparelhos celulares, cordão de ouro, pulseira, aliança e bolsas com documentos das vítimas.

A PM foi acionada e passou a receber informações do localizador de um dos celulares roubados, que estava com o GPS ligado e indicou que os meliantes seguiam para a cidade vizinha, Campos, pela RJ 196, Campo Novo.

Com a informações precisas foi montado um cerco na Estrada. Na abordagem os meliantes confessaram o crime, foram presos e encaminhados para a 146ª Delegacia Legal de Guarus. Sendo recuperado o material posteriormente.

4 benefícios de dormir com uma cebola nos pés



Alguma vez você colocou uma cebola aberta perto de si para evitar a tosse? Se não o fez, certamente já ouviu falar a respeito.




Todos nós lembramos do assombro, inclusive do riso, quando nos contaram o truque pela primeira vez, assim como a surpresa em ver que funcionava.




O sucesso do remédio se deve ao fato da cebola purificar o ar e, por isso, o tornar mais respirável. Logo, quando temos uma tosse incessante, esta hortaliça age com uma efetividade quase que milagrosa.




O único inconveniente é o cheiro que impregna no quarto. Para neutralizá-lo, existe uma infinidade de ambientadores naturais ou químicos.




A cebola tem qualidades extraordinárias, o que explica seu papel privilegiado dentro da medicina tradicional. Todas as culturas nos oferecem receitas com ela como protagonista.

Mostraremos agora por que é bom dormir com uma cebola nos pés.
Por que nos pés?

Os pés são os grandes esquecidos em termos de saúde. Em geral, reparamos neles quando doem ou sentimos formigamento por problemas circulatórios.

Tais circunstâncias nos levam a ignorar o fato de que na planta dos mesmos temos uma grande quantidade de terminações nervosas conectadas com os órgãos vitais.

Os centros de conexão se chamam meridianos. Se correspondem com os pontos de acupuntura. Contêm uma grande potência elétrica, de modo que, quando estimulados, temos acesso rápido ao resto do corpo.




Por isso, se colocarmos pedaços de cebola nas plantas dos pés, colocaremos todas as suas propriedades (depurativas, antissépticas…) em contato direto com nosso interior, mantendo-o em plena forma.








Benefícios de dormir com uma cebola nos pés

Siga lendo e descobrirá algumas das inumeráveis vantagens deste fantástico remédio:
1. Adeus às infecções

É um antibiótico natural. Ao colocar a cebola na planta do pé, chegará a qualquer lugar afetado pela infecção.

No entanto, isto não quer dizer que seja um substituto dos antibióticos receitados pelo médico, a cebola tornará o tratamento mais eficaz e mais rápido.

2. Facilita a eliminação de toxinas
As toxinas são todos aqueles resíduos que temos no sangue que danificam nossa saúde quando estão em acúmulo. Graças ao ácido fosfórico da cebola, esta funciona como um imã para as substâncias tóxicas, de forma que acaba por absorvê-las.

Logo, utilizando a técnica de modo regular, conseguiremos melhorar a saúde em longo prazo.

3. Hidrata o corpo
Você sabia que 90% da composição da cebola é água? Se obedecermos aos pontos da acupuntura, a energia elétrica dos meridianos tomará toda a água que nosso organismo precisa para que alcancemos os níveis desejáveis.


Levando isso em consideração, dormir com uma cebola nos pés é muito recomendado para aquelas pessoas que possuem dificuldade em beber água durante o dia, seja por trabalho ou por hábito.

4. Fortalece o sistema imune

A cebola é rica em vitaminas E e C, essenciais para nossas defesas. Além disso, estas vitaminas são estupendos antioxidantes, o que significa que atrasam o envelhecimento celular.

Assim, estaremos aplicando um tratamento antienvelhecimento sem cirurgias, nem químicos artificiais.

Instruções para dormir com uma cebola nos pés


Existem muitos tipos de cebolas, porém as mais apropriadas são a branca e a roxa. Escolha a que encontrar com mais facilidade.

Depois, corte-a em rodelas e situe-as no arco da planta do pé, já que aí se encontram os meridianos.
Calce uma meia para que não se mova e durma.

Como dizíamos anteriormente, o maior incômodo de fazer isso é o cheiro da cebola que fica no pé. Para eliminá-lo, recomendamos passar algum objeto de aço inoxidável pelo pé.

Mesmo que pareça estranho, é um método infalível contra este incômodo cheiro.

Se você também notar o cheiro no ambiente, prepare uma infusão de cítricos e cravos. Coloque-a na mesa de cabeceira ou em um móvel do quarto e pouco a pouco, irá desaparecer.

Você também tem a disposição, nos supermercados, pulverizadores que eliminam os cheiros desagradáveis. Qualquer uma das duas alternativas funciona, mas a primeira é mais sustentável.

Apostar neste truque é garantia de sucesso. Pode fazê-lo uma vez por semana, como uma via para renovar a energia, depois de uma semana dura de trabalho. No entanto, é recomendado fazê-lo diariamente.

Não terá efeitos secundários em nenhum caso. Somente benefícios.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Operação Orla Segura iniciou neste sábado




As ações serão intensificadas em todas as praias, durante o período do verão 2017.



A Operação Orla Segura, implantada nas praias de São João da Barra, com objetivo de promover a segurança de banhistas e ajudar a proteger o meio ambiente, início neste fim de semana e prossegue até o carnaval. A idéia é prevalecer às leis ambientais, através do ordenamento do gerenciamento costeiro, evitando o trânsito de veículos e ocupações desordenadas.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Alex Firme, a Operação consiste em campanha de conscientização ambiental, utilizando panfletos educativos, com orientações sobre o correto uso da faixa de areia. "Utilizaremos também, placas informativas de trânsito, impedido o acesso dos veículos à orla", frisou o secretário ressaltando que a desobediência acarretará penalizações na forma da lei.

- O melhor caminho pra resolução destes problemas relacionados ao má uso da faixa de areia realmente é conscientização da população, onde o exemplo passa de geração para geração - declarou a psicóloga, Júlia Paravidino, que há 34 anos, veraneia na praia de Grussaí.

Para facilitar o acesso de sua família a praia, o campista, Carlim Silva, que também frequenta Grussaí, estava com planos de comprar um veículo 4x4. "Alcancei o objetivo da campanha, e desisti da compra, a preservação de nossas praias está muito além da nossa comodidade", comentou Carlim que continuará utilizando a passarela do Pólo Gastronômico para acessar a praia.

Durante o período do verão 2017, a execução da campanha educativa integrada, de conscientização ambiental, será desenvolvida em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Transporte e Trânsito, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Projeto Tamar.