Justiça Eleitoral realiza diplomação da prefeita Francimara Barbosa Lemos, vice, vereadores e suplentes

Após ter suas contas aprovadas pelo juiz eleitoral Paulo Maurício Simão Filho, a prefeita eleita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB), teve confirmada sua cerimônia de diplomação hoje, no salão do juri do forum da comarca do município, a partir de 14 horas.

Assim como a prefeita, o vice Cláudio Henriques (DEM), vereadores e suplentes também receberão seus respectivos diplomas. A cerimônia de diplomação com a proclamação dos eleitos é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos a que concorreram nas urnas.

A solenidade confirma que o político escolhido pelo povo cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está legalmente apto para exercer o mandato.

O especialista em direito eleitoral Aparício Miguel de Oliveira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que a “a diplomação é o ato jurisdicional solene, por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara aqueles que são eleitos e seus suplentes, a eles entregando-lhes o diploma, documento devidamente assinado pelas autoridades competentes”.

Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido a as contas de campanha julgadas. A cerimônia marca um dos momentos finais do processo eleitoral e, de acordo com o calendário eleitoral, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Segundo ainda Aparício, a cerimônia de diplomação é uma “solenidade sempre jurisdicional e de uma importância capital”, uma vez que delimita prazos eleitorais e marca o momento a partir do qual se pode entrar com determinados recursos na Justiça Eleitoral.

Na decisão que aprovou as contas por decisão do juiz Paulo Mauricio Simão, a documentação contou com o parecer favorável por parte do Ministério Público Eleitoral.

Devido ao pequeno espaço no salão do tribunal do júri de São Francisco de Itabapoana, a cerimônia de diplomação será restrita aos eleitos, com numero limitado de convidados.
VEREADORES ELEITOS – Os vereadores a serem proclamados eleitos e diplomados nesta quarta serão Renato de Buena (PP), Raliston Souza (PMDB), Alexandre Barrão (PPS), Cocóia (PEN), Bebeto Ramos (PSC), Eleno (SD), Caboclo (PMDB), Luciano Coutinho (PTN), Marquinhos de Santo Amaro (PR), José Cherene (PSC), José Pintinho (Pros), Yara Cinthia (DEM) e Jarédio Azevedo (SD).


Fonte: Campos 24 horas