O salário mínimo passará de R$ 880 para R$ 937 a partir de 01 de janeiro de 2017. O novo valor é R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado até segunda-feira no “Diário Oficial da União”.
O valor estipulado no decreto presidencial assinado por Michel Temer é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos pelo governo federal. A elevação de 6,74% foi baseada na estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. “Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA”, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O reajuste deve injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem, o equivalente a 0,62% do PIB, estima o ministério.
A política de valorização do salário mínimo foi uma marca do governo petista. Ela estabelece que o valor seja corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa norma foi aprovada em lei e valerá até 2019.
Em 2015, o País registrou queda de 3,77% na atividade econômica, de acordo com o IBGE. Quando há recessão, o desempenho do PIB não é considerado para o cálculo do salário mínimo. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. “Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”, informou a pasta.
No ano passado, o salário mínimo teve reajuste de 11,6%, passando de R$ 788 para R$ 880. A maior contribuição para o aumento também veio da inflação. Desse reajuste, 11,57 pontos percentuais corresponderam à inflação e 0,1 ponto percentual à alta do PIB em 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário