quinta-feira, 31 de maio de 2018

São Francisco de Itabapoana tem um dos menores IDHs do Estado do Rio, mas gasta R$ 6 milhões em contrato emergencial com empresa de lixo

São Francisco do Itabapoana, no Norte Fluminense, é uma cidade pobre. Tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado do Rio (IDH). São Francisco tem 40 mil habitantes. A prefeita Francimara Lemos (PSB) exerce o primeiro mandato e formalizou o contrato emergencial desde sua posse em janeiro de 2017.  Entre moradores, pouco se sabe sobre os atores que atuam nesses negócios envolvendo lixo. R$ 6 milhões em contrato emergencial de lixo, será que este contrato emergencial vai até 2020?

Vale ressaltar que em tese, é possível a contratação emergencial, desde que plenamente demonstradas e justificadas de modo exaustivo e satisfatório as condições da contratação emergencial e observadas as limitações legais, ou seja, somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial, para as parcelas de serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação do respectivo contrato.

Um comentário:

  1. Se é vedada a prorrogação como é possível que ela esta durando tanto tempo?

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Sobre

Este Blog foi criado no ano de 2007, administrado por Magnum Silva, 27 anos, Acadêmico em Direito pela universidade Estácio de Sá. E-mail: redacaomgm@gmail.com

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